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TRF1 - 1031610-71.2018.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x AFONSO HENRIQUE FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 23/05/2019
TJAC - 0707074-78.2022.8.01.0070
Partes: CARLOS CELSO CARVALHO DUTRA JUNIOR x JOSE OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: CARLOS MATHEUS MAIA LIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 29/05/2023
TJAC - 0704384-71.2025.8.01.0070
Partes: CARLOS CELSO CARVALHO DUTRA JUNIOR x JOSE OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 26/06/2025
TRF1 - 0002276-27.2018.4.01.3001
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 09/11/2024
TJAP - 0600723-10.2023.8.04.4000
Partes: JOSE OLIVEIRA DA COSTA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Envira
Ajuizamento: 08/05/2023
TJPE - 0004307-85.2010.8.16.0014
Partes: LEONI BATISTA DE JESUS e outros x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/01/2010
TJMT - 1008589-03.2022.8.11.0004
Partes: FRANCISCO PINHEIRO e outros x JOAO FILGUEIRAS NETO
Advogado: MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCCHINI e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 06/10/2022
TJMT - 1008320-95.2021.8.11.0004
Partes: PAULO COSTA OLIVEIRA e outros x JOAO FILGUEIRAS NETO
Advogado: SIRISMAR FERNANDES SILVA e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 16/09/2021
TJCE - 3908583-33.2011.8.06.0174
Partes: JOSE OLIVEIRA DA COSTA x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: ANDRE VINICIUS FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua
Ajuizamento: 27/03/2011
TJCE - 0196302-93.2019.8.06.0001
Partes: JOSE OLIVEIRA DA COSTA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/12/2019