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TJAM - 0003581-33.2021.8.03.0000
Partes: JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/08/2021
TJAM - 6026439-11.2025.8.03.0001
Partes: ALVARO ATAIDE RAMALHO DE OLIVEIRA e outros x ELEONOR RAMALHO DE OLIVEIRA
Advogado: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 02/05/2025
TJAM - 0010766-51.2023.8.03.0001
Partes: IZABEL DE MARIA MORAIS RAMADA e outros x IZABEL DE MARIA MORAIS RAMADA e outros
Advogado: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/04/2024
TJAM - 0010766-51.2023.8.03.0001
Partes: JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA x IZABEL DE MARIA MORAIS RAMADA
Advogado: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 10/04/2024
TJAM - 0030680-43.2019.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR e outros
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAM - 0030680-43.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/07/2019
TRF1 - 0008931-82.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA
Advogado: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2015
TRF1 - 0008931-82.2013.4.01.3100
Partes: JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 24/10/2013
TJBA - 8062432-61.2024.8.05.0001
Partes: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 0000274-87.2011.8.05.0187
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAIME JOVELINO DA SILVA
Advogado: RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Paramirim
Ajuizamento: 10/05/2011