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TJBA - 8068914-59.2023.8.05.0001
Partes: JOSELITA SANTOS COSTA x BANCO BMG SA
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 8068914-59.2023.8.05.0001
Partes: JOSELITA SANTOS COSTA x BANCO BMG SA
Advogado: FILIPE MACHADO FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 09/01/2024
TJBA - 8022272-62.2022.8.05.0001
Partes: JOSELITA SANTOS COSTA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 8022272-62.2022.8.05.0001
Partes: JOSELITA SANTOS COSTA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/02/2022
TJBA - 8002568-68.2019.8.05.0001
Partes: JOSELITA SANTOS COSTA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2019
TJBA - 8002568-68.2019.8.05.0001
Partes: JOSELITA SANTOS COSTA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 18/06/2019
TJPI - 0014878-66.2021.8.17.3130
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros x JOSELITA DOS SANTOS COSTA SIQUEIRA
Advogado: JENNIFER GREYCI MILITAO DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 24/07/2022
TJPI - 0014878-66.2021.8.17.3130
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x JOSELITA DOS SANTOS COSTA SIQUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 12/09/2024
TJPI - 0014878-66.2021.8.17.3130
Partes: JOSELITA DOS SANTOS COSTA SIQUEIRA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 09/11/2021
TJSP - 1001829-11.2019.8.26.0106
Partes: JOSELITA GOMES DOS SANTOS COSTA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel de Caieiras
Ajuizamento: 02/07/2019