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TRF2 - 5001705-93.2025.4.02.5006
Partes: JOSUE OLIVEIRA FALCAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA e outros
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 20/05/2025
TJMA - 0018721-22.2015.8.10.0001
Partes: SILVIA REGINA ARAGAO SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2015
TJMA - 0002615-48.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE OLIVEIRA FALCAO FILHO
Advogado: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2016
TJMA - 0006878-07.2008.8.10.0001
Partes: DARLUCIA SILVA DE MORAES e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2008
TJRJ - 0029754-43.2004.8.19.0001
Partes: DALTO FERREIRA GUIMARAES e outros x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/03/2004
TJCE - 3000677-07.2023.8.06.0009
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATIA x JOSE AERCIO DE OLIVEIRA FALCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/05/2023
TJCE - 3024578-57.2025.8.06.0001
Partes: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A x JOSE AERCIO DE OLIVEIRA FALCAO
Advogado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/04/2025
TJGO - 5042207-47.2023.8.09.0049
Partes: DELMA JOSE DE OLIVEIRA FALCAO x GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goianesia - Vara das Fazendas Publicas e Registros Publicos
Ajuizamento: 25/01/2023
TJGO - 5202435-53.2024.8.09.0051
Partes: DELMA JOSE DE OLIVEIRA FALCAO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara Civel
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPB - 0812891-91.2021.8.15.0001
Partes: JOSE DA COSTA FALCAO OLIVEIRA x BANCO BMG SA
Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 20/05/2021