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TJBA - 8000167-46.2020.8.05.0265
Partes: JUCIARA RODRIGUES DOS SANTOS x OTONIEL MALTA DE OLIVEIRA
Advogado: ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 08/03/2020
TJBA - 8000166-61.2020.8.05.0265
Partes: JUCIARA RODRIGUES DOS SANTOS x OTONIEL MALTA DE OLIVEIRA
Advogado: ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 08/03/2020
TJBA - 8000038-02.2024.8.05.0265
Partes: JOAO VITOR DOS SANTOS e outros x MANUEL APOLONIO
Advogado: WAGNER ANTONIO DA SILVA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 15/01/2024
TJBA - 8000084-34.2015.8.05.0094
Partes: ADONEUZA FERREIRA DE HUNGRIA x NESTOR ARAUJO COSTA e outros
Advogado: ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 21/12/2017
TJBA - 0000232-15.2018.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILMAR LIMA LEITE e outros
Advogado: RAMON SOUZA MOURA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 19/04/2018
TJPB - 0809632-12.2024.8.15.0251
Partes: JUCIARA RODRIGUES DOS SANTOS e outros x MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: GILMAR NOGUEIRA SILVA
1ª instância - 7ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 17/07/2025
TRF2 - 5003377-86.2023.4.02.5110
Partes: JUCIARA DOS SANTOS RODRIGUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 18/06/2025
TJAL - 0701397-49.2024.8.02.0012
Partes: WESKLLEY MIGUEL DOS SANTOS e outros
Advogado: SAMYLA SANTOS DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Girau do Ponciano
Ajuizamento: 11/12/2024
TJMA - 0006647-28.2018.8.10.0001
Partes: SAUDE PUBLICA e outros x HERICK RAFAEL CHAGAS DA SILVA e outros
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0006647-28.2018.8.10.0001
Partes: SAUDE PUBLICA e outros x HERICK RAFAEL CHAGAS DA SILVA e outros
Advogado: RICARDO BATALHA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2018