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TJRO - 5008670-11.2022.8.21.0001
Partes: GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2023
TJRO - 5008670-11.2022.8.21.0001
Partes: GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JULIA DOMINGOS TROJAN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/01/2022
TJRO - 5007236-84.2022.8.21.0001
Partes: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRO - 5007236-84.2022.8.21.0001
Partes: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/A x PROCURADOR GERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JULIA FERES ROCHA CALDAS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/01/2022
TJRO - 5008824-29.2022.8.21.0001
Partes: IRIA CAROLINA DOS SANTOS ARANTES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2023
TJRO - 5008824-29.2022.8.21.0001
Partes: IRIA CAROLINA DOS SANTOS ARANTES x SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JULIA DOMINGOS TROJAN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/01/2022
TJRO - 5029598-80.2022.8.21.0001
Partes: RAFAEL JOSE DOS SANTOS LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JULIA DOMINGOS TROJAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2023
TJRO - 5029598-80.2022.8.21.0001
Partes: RAFAEL JOSE DOS SANTOS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JULIA DOMINGOS TROJAN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 02/03/2022
TJRO - 5035158-03.2022.8.21.0001
Partes: TREVIZAN & CIA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 15/08/2023
TJRO - 5101416-92.2022.8.21.0001
Partes: AQUECEBEM COMERCIO DE AQUECEDORES EIRELI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JULIA DOMINGOS TROJAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/05/2023