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TJRJ - 0060349-61.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRJ - 0004052-63.2025.8.19.0000
Partes: ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA ROSA x CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL TIJUCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRO - 5315201-69.2024.8.21.0001
Partes: MAGAZINE LUIZA S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FERNANDA RAMOS PAZELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 0343624-81.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x RENATA EMERY VIVACQUA e outros
Advogado: RENATA EMERY VIVACQUA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/04/2022
TRF2 - 5002604-79.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x VALE S.A.
Advogado: MARISE RODRIGUES WALLIER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Andre Mendonca
Ajuizamento: 03/06/2025
TRF2 - 0019477-64.2005.4.02.5101
Partes: THYSSENKRUPP STEEL AG x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDREA DE MORAES CHIEREGATTO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 11/02/2025
TJMS - 0823288-96.2021.8.12.0001
Partes: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: VINICIUS JUCA ALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 15/03/2024
TRF2 - 5002604-79.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VALE S.A.
Advogado: PATRICIA MELLO DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2024
TRF2 - 5002669-06.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VALE S.A.
Advogado: RENATA EMERY VIVACQUA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRJ - 0800656-36.2023.8.19.0252
Partes: MARIANA DUTRA DA ROSA ACESSORIOS x STUDIO ORTO LTDA e outros
Advogado: JULIANA DUTRA DA ROSA e outros
1ª instância - Capital Vi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 07/02/2023