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TJBA - 0134549-22.2006.8.05.0001
Partes: JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2006
TJBA - 0083051-81.2006.8.05.0001
Partes: JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS x FUNDACAO CESGRANRIO e outros
Advogado: JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 0083051-81.2006.8.05.0001
Partes: JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2006
TRF1 - 0016683-23.2018.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EXPRESSO IRANDUBA LTDA - ME e outros
Advogado: JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS e outros
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 14/12/2018
TJPA - 0803379-41.2022.8.14.0013
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA x PRINCOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/A
Advogado: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santarem Novo
Ajuizamento: 04/04/2023
TJPA - 0800785-46.2024.8.14.0090
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x L DUTRA E W PIMENTEL LTDA
Advogado: JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 11/10/2024