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TRF1 - 0000194-70.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x L M S SUPERMERCADO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001478-16.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x L M S SUPERMERCADO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001850-62.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x L M S SUPERMERCADO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004260-30.2006.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x LIANO MISAEL SILVA MEDEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004262-97.2006.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TARCIO CURCINO BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1053198-60.2020.4.01.3300
Partes: MARIA GERSIANE MACHADO BASTOS x MARGARIDA MARIA PEDREIRA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 16/11/2020
TRF1 - 0004719-95.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LAEDIO ERNANDES DA SILVA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0011880-59.2007.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x LAEDIO ERNANDES DA SILVA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003176-51.2012.4.01.3314
Partes: WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EDGAR SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF1 - 0003176-51.2012.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR e outros
Advogado: EDGAR SILVA NETO e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020