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TJMA - 0841993-65.2022.8.10.0001
Partes: IDERLI LINHARES MORAES e outros x INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA e outros
Advogado: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/07/2022
TJSC - 5016101-43.2023.8.24.0045
Partes: LGR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA x AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
Advogado: PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 13/09/2023
TRF2 - 5012208-69.2019.4.02.0000
Partes: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN x CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
Advogado: LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 17/08/2022
TRF2 - 5013463-28.2020.4.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 03/04/2024
TRF2 - 5013532-89.2022.4.02.0000
Partes: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO x BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Advogado: MARCIA MARIA NEVES CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 23/09/2022
TRF2 - 5052018-69.2022.4.02.5101
Partes: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 27/01/2025
TRF2 - 5038314-86.2022.4.02.5101
Partes: JOSE ARCANJO MARCELINO x VALE S.A. e outros
Advogado: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/05/2022
TRF2 - 5038314-86.2022.4.02.5101
Partes: VALE S.A. x JOSE ARCANJO MARCELINO
Advogado: ELIAS OTAVIO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 28/05/2024
TJRJ - 0852578-93.2023.8.19.0001
Partes: SANDRA MUNIZ RODRIGUES e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A e outros
Advogado: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES e outros
1ª instância - Capital 3 Vara Empresarial
Ajuizamento: 26/04/2023
TJRJ - 0083133-88.2007.8.19.0001
Partes: CHURRASQUETO AO FRANGO VELOZ LTDA x MENACHE NIGRI e outros
Advogado: JOAO BORSOI NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2025