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TJBA - 0314596-44.2013.8.05.0001
Partes: DANIELA DE ALBUQUERQUE PAIXAO e outros x ESPOLIO DE ANDRE LUIS CHAVES FREIRE DE CARVALHO
Advogado: LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL FILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0016777-72.2005.8.05.0001
Partes: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR x COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DEGRADER LTDA e outros
Advogado: OSVALDO AMORIM NETO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/02/2005
TJBA - 0302454-08.2013.8.05.0001
Partes: ISIS SILVA SANTOS FONSECA e outros x ATMOS INCORPORADORA LTDA
Advogado: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2013
TJBA - 0326731-49.2017.8.05.0001
Partes: ATF PATRIMONIAL LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THIAGO RIBEIRO MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Corregedor Geral - Conselho de Magistratura
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 0326731-49.2017.8.05.0001
Partes: MAURICIO DA SILVA LOPES FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: THIAGO RIBEIRO MATOS e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2017
TJBA - 8008161-55.2022.8.05.0201
Partes: BRASIS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO x PORTO SEGURO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
Advogado: LAYANNA PIAU VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Corregedor Geral - Conselho de Magistratura
Ajuizamento: 01/12/2023
TJBA - 8008161-55.2022.8.05.0201
Partes: BRASIS FUNDO INVESTIMENTO IMOBILIARIO e outros x PORTO SEGURO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS e outros
Advogado: LAYANNA PIAU VASCONCELOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 8011475-59.2024.8.05.0000
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DEGRADER LTDA x FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR
Advogado: MARCOS TADEU WERNECK SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8011475-59.2024.8.05.0000
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DEGRADER LTDA x FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR
Advogado: MARCOS TADEU WERNECK SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 0573144-73.2016.8.05.0001
Partes: POLLYANA ALVES CARVALHO e outros x RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE)
Advogado: SIMONE NERI e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2016