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TJMT - 1019053-38.2023.8.11.0041
Partes: TAM LINHAS AEREAS S.A. x ANA BEATRIZ MULLER e outros
Advogado: LEONARDO SULZER PARADA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/08/2024
TJMT - 1019053-38.2023.8.11.0041
Partes: ANA BEATRIZ MULLER e outros x TAM LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: MANOEL CASADO JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Civel
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 1051056-98.2025.4.01.3400
Partes: LEAL INVESTIMENTOS LTDA x PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 20/05/2025
TJSP - 0004656-69.2022.8.26.0053
Partes: OSWALDO CAPELARI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 19/04/2022
TJSP - 0010477-93.2018.8.26.0053
Partes: LENILSON CARLOS DITADI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: NELSON GARCIA TITOS
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 08/03/2023
TJSP - 0428924-65.1998.8.26.0053
Partes: MARIA APARECIDA DE CASTRO LOPES e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: SEVERINO ALVES FERREIRA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 22/09/2015
TJSP - 0422339-60.1999.8.26.0053
Partes: MONICA ELUF e outros x MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 01/06/2016
TJSP - 0029351-29.2018.8.26.0053
Partes: ROSELI HOLDSCHIP e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIO RANGEL CAMARA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMA - 0860081-64.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x NEOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA e outros
Advogado: HELCIO HONDA
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/10/2016
TRF2 - 5003827-72.2022.4.02.5107
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x ALEXANDRE DA COSTA SOARES e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/03/2024