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TRF1 - 0007589-38.2001.4.01.3300
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS x LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/05/2001
TRF1 - 0010705-19.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 11/06/1996
TRF1 - 0001983-59.1997.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0000348-74.1998.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x LEMAC SA INDUSTRIA HELIOGRAFICA e outros
Advogado: ELDER DOS SANTOS VERCOSA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/01/1998
TJBA - 0000348-74.1998.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 09/07/2024
TJPE - 0001137-73.1993.8.16.0185
Partes: GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA x MARIO CARNEIRO LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 18/07/2017
TRF2 - 5001196-19.2023.4.02.0000
Partes: LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 06/02/2023
TRF2 - 5004224-92.2023.4.02.0000
Partes: LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/04/2025
TRF2 - 5004224-92.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 07/03/2024
TRF2 - 5010526-40.2023.4.02.0000
Partes: LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 11/07/2023