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TJPB - 0000214-40.2020.8.15.0731
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x JOSELIO FRANCELINO DE PONTES
Advogado: LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 27/02/2020
TJPB - 0028917-66.2011.8.15.2001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS CATAO VIRGOLINO e outros x SIGISMUNDO GONCALVES SOUTO MAIOR e outros
Advogado: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/06/2011
TJPB - 0859607-64.2019.8.15.2001
Partes: MARIA HELENA SAMPAIO LIBANIO e outros x OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
Advogado: IRIO DANTAS DA NOBREGA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/09/2019
TJPB - 0805952-38.2023.8.15.2002
Partes: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 30/05/2025
TJPB - 0805952-38.2023.8.15.2002
Partes: 12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL e outros x DELAN JOSE DE MORAIS CHAVES
Advogado: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/05/2023
TJPB - 0808799-47.2022.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOAQUIM MARCOLINO FILHO e outros
Advogado: BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Ajuizamento: 27/11/2023
TJPB - 0811894-51.2023.8.15.2002
Partes: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros x SHAYENNE BORGES FIRMINO MOTA
Advogado: LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Ajuizamento: 02/12/2024
TJPB - 0811894-51.2023.8.15.2002
Partes: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA x SHAYENNE BORGES FIRMINO MOTA
Advogado: ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/10/2023
TJPB - 0834584-48.2021.8.15.2001
Partes: JOAO VITOR PEREIRA VIEGAS x INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
Advogado: MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 31/08/2021
TJPB - 0834584-48.2021.8.15.2001
Partes: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO x JOAO VITOR PEREIRA VIEGAS
Advogado: YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 13/05/2024