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TJBA - 0000771-42.1995.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE ARX DA COSTA TOURINHO REP. MARIA DA GRACA TOMMASI COSTA TOURINHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 30/03/2022
TJBA - 0017098-37.2010.8.05.0000
Partes: JOSE ZELIO PASSOS COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 14/02/2011
TJBA - 8028947-83.2018.8.05.0000
Partes: DARCI BARBOSA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 28/01/2019
TJBA - 8115726-62.2023.8.05.0001
Partes: ELIZABETE MARQUES RAMOS e outros x WANDA MARQUES RAMOS
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 21/11/2023
TJBA - 0506526-15.2017.8.05.0001
Partes: YVANISE ALMEIDA VEIGA x VERA LUCIA VEIGA CONCEICAO
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8021243-14.2021.8.05.0000
Partes: TERESA RAIMUNDA ROCHA VIEIRA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 12/07/2021
TJBA - 0304357-18.2012.8.05.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SINDSEFAZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 0015938-74.2010.8.05.0000
Partes: ANTENOR DOURADO LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 0502647-68.2015.8.05.0001
Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x RICKSON MAX TOURINHO BORGES e outros
Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 0502647-68.2015.8.05.0001
Partes: RICKSON MAX TOURINHO BORGES e outros x CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 23/01/2015