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TJBA - 8000190-94.2024.8.05.0218
Partes: VILMA DE JESUS BOMFIM LOPES x MUNICIPIO DE MACAJUBA e outros
Advogado: BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 0000009-47.2006.8.05.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILVANDO SILVA DE ARAUJO e outros
Advogado: LORENA ARAUJO GALVAO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 10/02/2006
TJBA - 0000009-47.2006.8.05.0030
Partes: GILVANDO SILVA DE ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: SOCRATES MASCARENHAS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2016
TJBA - 8003780-38.2023.8.05.0049
Partes: JUSCINELIO DE LIMA QUEIROZ x MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Advogado: LUCAS MATOS LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/08/2023
TJBA - 0000688-94.2014.8.05.0053
Partes: NOELIA MASCARENHAS DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES e outros
Advogado: LORENA ARAUJO GALVAO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 18/06/2014
TJBA - 8000519-63.2017.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES e outros
Advogado: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 24/02/2025
TJBA - 8001708-27.2021.8.05.0218
Partes: CASSIA MARIA NERI DE ALMEIDA PINTO x LUCIANO PAMPONET DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA e outros
Advogado: ETIENNE COSTA MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 25/01/2024
TJBA - 8001708-27.2021.8.05.0218
Partes: CASSIA MARIA NERI DE ALMEIDA PINTO x LUCIANO PAMPONET DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA
Advogado: ROBERTA SANTANA SILVA DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 23/08/2021
TJBA - 8000070-56.2021.8.05.0218
Partes: DIOGO LOPES DE SOUZA x MUNICIPIO DE MACAJUBA e outros
Advogado: VALERIA SANTOS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 0000584-92.2014.8.05.0218
Partes: MUNICIPIO DE MACAJUBA x MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FRAGA
Advogado: LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 20/05/2014