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TJSP - 1002192-98.2017.8.26.0451
Partes: LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA. x SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE PIRACICABA
Advogado: JOAO PAULO MONT' ALVAO VELOSO RABELO e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Ajuizamento: 09/02/2017
TJSP - 1002192-98.2017.8.26.0451
Partes: LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA. x SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE PIRACICABA
Advogado: MARCELO MANTOVANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Morais Pucci
Ajuizamento: 12/08/2019
TJSP - 1018247-27.2017.8.26.0451
Partes: BANCO DO BRASIL S A x LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA. e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO ALMEIDA e outros
1ª instância - 05 Civel de Piracicaba
Ajuizamento: 18/10/2017
TJPI - 0049593-58.2023.8.17.2001
Partes: LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA x IZABEL CRISTINA BARROS DE CARVALHO 04219722467
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 08/05/2023
TJPI - 0025398-38.2025.8.17.2001
Partes: LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA x IZABEL CRISTINA BARROS DE CARVALHO 04219722467
Advogado: JOAO PAULO MONT ALVAO VELOSO RABELO
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF2 - 0072624-48.2018.4.02.5101
Partes: LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 07/02/2023
TJBA - 8141716-89.2022.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2022
TRF1 - 1001502-43.2024.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA x LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 15/01/2024
TRF2 - 0072624-48.2018.4.02.5101
Partes: LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 22/08/2023
TRF2 - 5006343-89.2024.4.02.0000
Partes: LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 13/05/2024