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TJBA - 8000705-91.2025.8.05.0187
Partes: MARIA ANGELICA DE CASTRO OLIVIERA e outros
Advogado: WILLIANS DE SOUSA SILVA RAMOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF1 - 0026034-25.2016.4.01.3900
Partes: FERNANDO OLIVEIRA DOS REIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ARTUR CALANDRINI DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 01/09/2016
TJES - 0034073-64.2018.8.08.0035
Partes: ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA x LUCIANO CASTRO OLIVEIRA
Advogado: RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 22/11/2018
TJES - 5027399-43.2022.8.08.0035
Partes: LUCIANO CASTRO OLIVEIRA x PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA e outros
Advogado: LUCIO ANDRE COUTO CYPRESTE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Ajuizamento: 07/11/2022
TRF2 - 5023451-66.2024.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUCIANO CASTRO OLIVEIRA
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 03/09/2025
TJMA - 0000039-75.2009.8.10.0115
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x LUCIANO CASTRO OLIVEIRA e outros
Advogado: VALTER DE JESUS PRASERES
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 20/01/2009
TRF1 - 0011768-46.2019.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x LUCIANO CASTRO OLIVEIRA
Advogado: MARCELO LAUANDE BEZERRA
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/03/2019
TJSP - 1001844-69.2023.8.26.0128
Partes: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO
Advogado: LUCAS BORGES DE PAULA
1ª instância - Vara Unica de Cardoso
Ajuizamento: 23/08/2023
TJSP - 1001843-84.2023.8.26.0128
Partes: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO
Advogado: LUCAS BORGES DE PAULA
1ª instância - Vara Unica de Cardoso
Ajuizamento: 23/08/2023
TJPA - 0801709-11.2019.8.14.0065
Partes: LUCIANA SILVA CASTRO OLIVEIRA x BURITI IMOVEIS LTDA
Advogado: JANE KELLY THULER MARIANO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 15/10/2019