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TRF1 - 1001876-65.2025.4.01.3901
Partes: LUCIANA SILVA BARROS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 12/03/2025
TRF1 - 0067477-98.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANA BARROSO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/11/2016
TJBA - 0300855-13.2013.8.05.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS NASCIMENTO SANTOS
Advogado: OSIEL FERNANDES DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 24/10/2024
TJBA - 0300855-13.2013.8.05.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS NASCIMENTO SANTOS
Advogado: OSIEL FERNANDES DE SOUSA
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau
Ajuizamento: 22/07/2013
TJAM - 6005139-87.2025.8.03.0002
Partes: LUCIANE BARROS SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 8000450-05.2024.8.05.0144
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCICLEIDE SANTOS DUQUE
Advogado: MARLON NOGUEIRA FLICK e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jitauna
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8000450-05.2024.8.05.0144
Partes: LUCICLEIDE SANTOS DUQUE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARLON NOGUEIRA FLICK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 0063709-45.2010.8.05.0001
Partes: JONETON CORREIA SERTAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2010
TJBA - 0534239-67.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 11/06/2022
TJBA - 0534239-67.2014.8.05.0001
Partes: JUSSIARA BORGES SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2014