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TJRO - 5003581-28.2024.8.21.0036
Partes: LUCIANO MORAIS DE OLIVEIRA MORAES x JORGE BENJAMIN DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs
Ajuizamento: 19/04/2024
TJPR - 0800694-45.2021.8.18.0026
Partes: LUCIANO MORAIS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 11/02/2021
TJPR - 0805958-38.2024.8.18.0026
Partes: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 24/10/2024
TJRO - 5040777-77.2024.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCIANO MORAIS DE OLIVEIRA
Advogado: CLAISON SOARES MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRO - 5005497-26.2016.8.21.0021
Partes: ROGERIO DA SILVA RAMOS e outros x OS MESMOS
Advogado: ANGELO MIGUEL ROCHA DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRO - 5004012-73.2025.8.21.0021
Partes: LUCIANO MORAIS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CLAISON SOARES MACHADO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 08/02/2025
TJRO - 5022875-77.2025.8.21.0021
Partes: LUCIANO MORAIS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF1 - 0001597-73.2019.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x BRUNO SILVA e outros
Advogado: VINICIUS CRUZ MOREIRA e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 26/03/2019
TJMG - 0120443-48.2014.8.13.0261
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 02/02/2023
TJPB - 0804744-76.2021.8.15.0001
Partes: DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 15/10/2024