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TRF1 - 1003972-35.2025.4.01.4004

Partes: LUCIVAN DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: CATARINA DE FARIAS CASTRO LIMA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Maranhao

Ajuizamento: 22/09/2025

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TRF1 - 1003972-35.2025.4.01.4004

Partes: LUCIVAN DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO e outros

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

Ajuizamento: 03/06/2025

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TJBA - 8000006-32.2024.8.05.0124

Partes: MARCOS GABRIEL CASTRO CONCEICAO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros

Advogado: LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

Ajuizamento: 02/01/2024

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TRF1 - 1080835-44.2024.4.01.3300

Partes: LUCIVAN OLIVEIRA DE ALENCAR x UNIAO FEDERAL

Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal

Ajuizamento: 16/06/2025

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TRF1 - 1080835-44.2024.4.01.3300

Partes: LUCIVAN OLIVEIRA DE ALENCAR x UNIAO FEDERAL

Advogado: JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS e outros

1ª instância - 5ª Salvador

Ajuizamento: 16/12/2024

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TJPA - 0805958-53.2022.8.14.0015

Partes: x LUCIVAN DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal

Ajuizamento: 31/08/2022

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TJBA - 8010075-07.2024.8.05.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCIVAN DE OLIVEIRA ROCHA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador

Ajuizamento: 23/01/2024

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TJBA - 8090369-80.2023.8.05.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCIVAN DE OLIVEIRA ROCHA e outros

Advogado: MANUELA BARBOSA PIRES

1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador

Ajuizamento: 19/07/2023

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TJPA - 0807784-52.2024.8.14.0401

Partes: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA x WILKSON DOS SANTOS MAGALHAES e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem

Ajuizamento: 24/04/2024

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TJRN - 0806013-21.2024.8.20.5106

Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x LUCIVAN ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

Ajuizamento: 14/03/2024

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