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TJBA - 0110249-30.2005.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Advogado: VIVALDO DO AMARAL ADAES e outros
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2005
TJBA - 0046573-74.2006.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE e outros
Advogado: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0001353-87.2005.8.05.0001
Partes: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 17/10/2024
TJBA - 0007480-79.2012.8.05.0103
Partes: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA e outros x GILBERTO DE TAL
Advogado: LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 19/07/2012
TJBA - 0300199-96.2012.8.05.0103
Partes: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA x MARIA DA PAIXAO NERI BRANDAO
Advogado: IGOR BRANDAO BARBALHO COSTA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 24/09/2012
TJBA - 0003211-56.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 0003211-56.2005.8.05.0001
Partes: JOSE CELESTINO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IZABEL BATISTA URPIA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0078019-66.2004.8.05.0001
Partes: MARIO SANTOS DE OLIVEIRA e outros x DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
Advogado: KARINA PIMENTEL DE MOURA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/06/2004
TJBA - 0000148-13.2009.8.05.0250
Partes: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA e outros x JOAO TAVEIRA NETO e outros
Advogado: LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 14/01/2009
TJBA - 0000457-53.2010.8.05.0103
Partes: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA e outros x WORLDWIDE DESTINATIONS BAHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Advogado: JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 15/01/2010