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TJMS - 0800220-35.2022.8.12.0114
Partes: ADILSON ANTONIO CARDOSO x SOM TRES RADIODIFUSAO LTDA
Advogado: LUIZ ANTONIO DA SILVA MARTINS e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 11/02/2022
TJSP - 1000032-28.2020.8.26.0053
Partes: EDIVALDO FERREIRA DE SOUZA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/01/2020
TJSP - 0000018-97.2024.8.26.0319
Partes: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO e outros x LUIS FERNANDO CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRO - 5001147-44.2010.8.21.0008
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x PONTUAL LOGISTICA LTDA. e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Canoas/Rs
Ajuizamento: 20/10/2021
TJRO - 5001147-44.2010.8.21.0008
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIZ FERNANDO CASTRO CAPELLAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Ajuizamento: 18/04/2023
TJRO - 5011596-58.2025.8.21.0033
Partes: ISABEL CRISTINA CASTRO CAPELLAO e outros x LUIZ FERNANDO CASTRO CAPELLAO
Advogado: ROZANE MARIA HENNEMANN e outros
1ª instância - 1Vara Civel Especializada em Familia e Sucessoes - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 24/04/2025
TJSP - 0000030-69.2021.8.26.0270
Partes: PAULO ROBERTO DE ABREU CAMARGO x LUIZ FERNANDO CASTRO MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8043764-45.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE GUANAMBI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 12/07/2024
TJCE - 3000639-85.2024.8.06.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAUCAIA e outros x BRUNNO VIANA DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/02/2024
TJCE - 3000347-03.2024.8.06.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAUCAIA x BRUNNO VIANA DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia No Orgao Especial
Ajuizamento: 01/02/2024