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TRF2 - 5003567-02.2025.4.02.5103
Partes: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA MOTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DIOGO AMARAL DE CASTRO e outros
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 18/08/2025
TJPA - 0800430-20.2021.8.14.0000
Partes: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA MODA x JUIZO DA VARA UNICA DE TERRA SANTA - ESTADO DO PARA
Advogado: GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 29/01/2021
TJPA - 0803963-84.2021.8.14.0000
Partes: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA MODA x VARA UNICA DE TERRA SANTA/PA
Advogado: GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 06/05/2021
TJPA - 0800036-17.2021.8.14.0128
Partes: EDREU TELES DE ALMEIDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros
Advogado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/03/2025
TJPA - 0800036-17.2021.8.14.0128
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE TERRA SANTA e outros x MARCIO DE SOUSA FONSECA e outros
Advogado: RONIVALDO BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Terra Santa
Ajuizamento: 02/02/2021
TJPA - 0800404-42.2020.8.14.0037
Partes: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA MODA x POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA-PA e outros
Advogado: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPA - 0800404-42.2020.8.14.0037
Partes: POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA-PA x LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA MODA
Advogado: MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 24/09/2020
TJPA - 0009609-02.2018.8.14.0037
Partes: A COLETIVIDADE (OUTROS_PARTICIPANTES) x LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA MODA
Advogado: MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 17/09/2018