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TJPA - 0820664-90.2021.8.14.0301
Partes: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA x ARICIVALDO PEREIRA E SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 22/03/2021
TJPA - 0894873-25.2024.8.14.0301
Partes: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: FLAVIO IGEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Lucio Barreto Guerreiro da 1ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 22/05/2025
TJPA - 0894873-25.2024.8.14.0301
Partes: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: WADY CHARONE NETO
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 12/11/2024
TJES - 5005446-65.2022.8.08.0021
Partes: LUIZ OTAVIO DA COSTA OLIVEIRA x EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Advogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
1ª instância - 1ª Vara Civel - Guarapari
Ajuizamento: 08/08/2022
TJPA - 0007452-65.2003.8.14.0301
Partes: MULTICORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD x LUIZ OTAVIO DA COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/03/2011
TJPA - 0069830-08.2013.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x LOPO ALVAREZ DE CASTRO JUNIOR e outros
Advogado: ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/11/2013
TRF1 - 0001141-34.1997.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ OTAVIO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 24/01/1997
TRF1 - 0006439-36.1999.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ OTAVIO DA COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 16/09/1999
TJPA - 0802184-81.2018.8.14.0006
Partes: CONDOMINIO GREEN GARDEN x LUIZ OTAVIO DA COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS SOUSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 28/02/2018
TJPA - 0002702-56.2018.8.14.0022
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUIS OTAVIO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri
Ajuizamento: 23/04/2018