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TJES - 5026055-26.2023.8.08.0024
Partes: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA x INSTITUTO DAS PRETAS.ORG
Advogado: LILIANE COLOMBO DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 23/08/2023
TJES - 5012454-16.2024.8.08.0024
Partes: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA x ANIVALDO EMILIANO DE FREITAS e outros
Advogado: FABIANO CARVALHO DE BRITO
1ª instância - 5ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJES - 0035342-40.2019.8.08.0024
Partes: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA e outros x ENIO CARVALHO CRUZ e outros
Advogado: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 04/12/2019
TJES - 5025860-12.2021.8.08.0024
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA x MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA
Advogado: FABIANO CARVALHO DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Manoel Alves Rabelo - Vitoria
Ajuizamento: 27/09/2024
TJES - 5025860-12.2021.8.08.0024
Partes: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA x PREFEITURA DE VITORIA e outros
Advogado: FABIANO CARVALHO DE BRITO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 19/11/2021
TJES - 5026918-80.2022.8.08.0035
Partes: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA x COORDENADOR DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA - APARICIO PAULO MEIRELES PORTO e outros
Advogado: FABIANO CARVALHO DE BRITO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Ajuizamento: 31/10/2022
TJES - 5026918-80.2022.8.08.0035
Partes: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA e outros x MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros
Advogado: FABIANO CARVALHO DE BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria
Ajuizamento: 15/02/2024
TRF2 - 5007988-55.2022.4.02.5001
Partes: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 21/03/2022
TRF2 - 5007988-55.2022.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA
Advogado: FABIANO CARVALHO DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 28/11/2023