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TJPA - 0800747-18.2022.8.14.0021
Partes: ANA LUCIA PEREIRA ALEIXO e outros x R & A - PROMOCAO DE VENDAS LTDA e outros
Advogado: ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0800747-18.2022.8.14.0021
Partes: ANA LUCIA PEREIRA ALEIXO e outros x R & A - PROMOCAO DE VENDAS LTDA
Advogado: ANDRE COELHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Igarape-Acu
Ajuizamento: 26/07/2022
TRF1 - 0009697-56.2010.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAGNO PEREIRA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tribunal de Justica do Estado do para
Ajuizamento: 04/03/2016
TJTO - 0000416-25.2025.8.27.2730
Partes: MAGNO PEREIRA MARTINS x MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: RICARDO GOMES DA SILVA
1ª instância - Juizo Unico - Palmeiropolis
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 0000838-98.2013.4.01.3822
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MAGNO MARTINS PEREIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 02/10/2018
TRF1 - 0000838-98.2013.4.01.3822
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MAGNO MARTINS PEREIRA
Advogado: WENCESLAU FERREIRA DA COSTA FILHO
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Ajuizamento: 22/04/2013
TJRO - 5001798-23.2017.8.21.0011
Partes: MARIA NELI CARDOZO MARTINS e outros x MAGNO MARTINS PEREIRA e outros
Advogado: LEIA NUBIA PASCHOAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Cruz Alta/Rs
Ajuizamento: 13/09/2021
TJPI - 0004702-97.2023.8.17.2470
Partes: CARLOS MAGNO PEREIRA MARTINS x FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA
Advogado: ODAIR DE MORAES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Carpina
Ajuizamento: 28/09/2023
TJBA - 0001547-50.2025.8.05.0110
Partes: NAKAANNI RODRIGUES DE LIMA SILVA E SOUZA x JOEL MAGNO MARTINS PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Sistema dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 02/05/2025
TJSP - 1027808-41.2023.8.26.0071
Partes: JULIO CESAR CASTREQUINI x IMOBILIARIA TERRA BRANCA LTDA
Advogado: MILTON BERNARDO ALVES e outros
1ª instância - 03 Civel de Bauru
Ajuizamento: 28/10/2023