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TJPR - 0000001-33.2005.8.18.0066
Partes: FRANCISQUINHA DE ASSIS NERES CARVALHO e outros x MANOEL FEITOSA NEVES JUNIOR ("JUNIOR DE SEU NE") e outros
Advogado: JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 29/10/2021
TJPR - 0001932-66.2011.8.18.0032
Partes: 5ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS e outros x FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
Advogado: TIAGO SAUNDERS MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 19/09/2011
TJPR - 0001650-38.2005.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOAO FERREIRA DE MOURA e outros
Advogado: JOSE DE RIBAMAR FREITAS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 24/10/2012
TJPR - 0000536-73.2019.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x LUIZ MARCOS DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: FRANCISCA LORENA CARVALHO DAMASCENO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 14/04/2019
TJPR - 0000536-73.2019.8.18.0032
Partes: LUIS MARCOS DA SILVA FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: MICAELLA BEZERRA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 26/05/2022
TJMA - 0000295-72.2020.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCOS VINICIUS SILVA NASCIMENTO e outros
Advogado: MARCOS PAULO CAROLA SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 10/08/2020
TJSC - 5014803-23.2023.8.24.0075
Partes: MAICON OLIVEIRA DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025
TJSC - 5014803-23.2023.8.24.0075
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MAICON OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 02/10/2023
TRF1 - 1002331-27.2025.4.01.3902
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS) x MAICON OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado: FELISMINO DE SOUSA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 05/02/2025
TJPR - 0022707-25.2016.8.18.0001
Partes: MAICCON DE OLIVEIRA SOUSA e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 04/08/2016