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TJRN - 0804887-71.2014.8.20.0001
Partes: ODILON PLACIDO DE BRITO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/05/2014
TJRN - 0816595-12.2021.8.20.5001
Partes: SANDRA MONICA ALVES DE CASTRO SULINO x FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/03/2021
TJRN - 0839852-42.2016.8.20.5001
Partes: SWEBER DAVY GURGEL PINTO SIQUEIRA x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRN - 0839852-42.2016.8.20.5001
Partes: SWEBER DAVY GURGEL PINTO SIQUEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2016
TJRN - 0827043-10.2022.8.20.5001
Partes: SARA NUNES TORQUATO e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2022
TJRN - 0801976-74.2023.8.20.0000
Partes: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL x ELIAS SOARES DE PAIVA e outros
Advogado: JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 28/02/2023
TJRN - 0801961-83.2019.8.20.5129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE x MARCIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 24/07/2019
TJRN - 0801961-83.2019.8.20.5129
Partes: MARCIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 14/04/2021
TJRN - 0858418-63.2021.8.20.5001
Partes: LUIZ OLAVO BENEVENUTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: KARLA KALIANE DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 08/03/2023
TJRN - 0101026-78.2017.8.20.0142
Partes: NATHANY LOUIZE DE ARAUJO e outros x JOAO SOARES DE ARAUJO e outros
Advogado: RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/11/2024