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TJRJ - 0895821-53.2024.8.19.0001
Partes: TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA e outros
1ª instância - Capital Xxi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 24/07/2024
TRF2 - 5020939-14.2018.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x RJCP EQUITY S.A. e outros
Advogado: MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/08/2018
TRF2 - 5018736-80.2023.4.02.0000
Partes: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 20/02/2025
TRF2 - 5018736-80.2023.4.02.0000
Partes: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: RAPHAEL MAIA FERNANDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 05/12/2024
TRF2 - 5014553-55.2024.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/03/2024
TRF2 - 5016386-11.2024.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/03/2024
TRF2 - 5001758-41.2025.4.02.5114
Partes: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros
Advogado: ALESSANDRA DA SILVA CORREA e outros
1ª instância - Vara Federal de Mage
Ajuizamento: 18/06/2025