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TJBA - 8000863-73.2024.8.05.0255
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WILLIAM ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: CAMILA PITA MIRANDA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Taperoa
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 0512987-03.2017.8.05.0001
Partes: LICEU SALESIANO DO SALVADOR x AECIO PALMA BATISTA e outros
Advogado: DANIEL DE ARAUJO GALLO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2017
TJBA - 8000784-94.2024.8.05.0255
Partes: IOLANDA FRANCA NETA- DELEGATARIA DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE TAPEROA-BA x MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA
Advogado: MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0000199-72.2010.8.05.0255
Partes: MANOEL DOS SANTOS DA SILVA x OLEOS DE PALMA S A AGRO INDUSTRIAL
Advogado: MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000396-02.2021.8.05.0255
Partes: JOSELITA SANTOS LOPES x MUNICIPIO DE NILO PECANHA
Advogado: EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/08/2021
TJBA - 8000396-02.2021.8.05.0255
Partes: MUNICIPIO DE NILO PECANHA x JOSELITA SANTOS LOPES e outros
Advogado: IAGO BARRETO CATARINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 0000070-52.2019.8.05.0255
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 0000070-52.2019.8.05.0255
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ANILTON DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Taperoa
Ajuizamento: 17/05/2019
TJBA - 8000537-84.2022.8.05.0255
Partes: DT TAPEROA e outros x FABIO DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Taperoa
Ajuizamento: 01/08/2022
TJBA - 0000066-75.2007.8.05.0177
Partes: MUNICIPIO DE NILO PECANHA x CARLOS ANTONIO BONFIM AZEVEDO
Advogado: JONES COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2019