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TJRJ - 0031903-13.2021.8.19.0002
Partes: DANIEL PAGNIN e outros x DANIEL PAGNIN e outros
Advogado: WILLIAM AMERICO SOARES DA SILVA
1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel
Ajuizamento: 06/08/2021
TRF2 - 5059011-31.2022.4.02.5101
Partes: MARCIO AMARAL x UNIAO e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF2 - 5067357-63.2025.4.02.5101
Partes: MARCIO AMARAL e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RENAN SOUZA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5010578-65.2025.4.02.0000
Partes: ADUFRJ - SECAO SINDICAL e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF2 - 5122007-31.2023.4.02.5101
Partes: MARCIO AMARAL x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: INGRID KUHN e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJTO - 0016842-86.2023.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS e outros x OS MESMOS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 29/05/2025
TJTO - 0016842-86.2023.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x MARCIO AMARAL e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 08/05/2023
TJPA - 0012908-70.2018.8.14.0074
Partes: RUBILENE DA SILVA EVANGELISTA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOZENIAS TRINDADE DA SILVA ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 31/03/2022
TJSC - 5006989-33.2024.8.24.0007
Partes: LAUDELINO CORREIA FILHO e outros
Advogado: LEONARDO MESQUITA DE VASCONCELLOS DUTRA
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Ajuizamento: 26/08/2024
TJSC - 5011177-64.2023.8.24.0020
Partes: JAIME GOULART x MARCIO AMARAL
Advogado: GUILHERME MACIEL CARRADORE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 09/05/2023