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TJMT - 1000435-12.2022.8.11.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x AFAILAINE MATOS RODRIGUES e outros
Advogado: VINICIUS FARIAS ROSA e outros
1ª instância - Nortel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 10/10/2022
TJBA - 8002973-59.2022.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 8002973-59.2022.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCELO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Nazare
Ajuizamento: 19/12/2022
TJPB - 0810369-96.2018.8.15.0001
Partes: JOSILENE NUNES CABRAL e outros x R & R CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE DINART FREIRE DE LIMA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 28/06/2018
TJPB - 0810369-96.2018.8.15.0001
Partes: R & R CONSTRUCOES LTDA - ME e outros x JOSILENE NUNES CABRAL e outros
Advogado: JOSE DINART FREIRE DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 05/02/2024
TJAP - 0199736-47.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x PEDRO HENRIQUE BISPO DE ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Penais e de Inqueritos Policiais
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRJ - 0004387-88.2021.8.19.0011
Partes: EDEVAL DE SOUZA FILHO e outros x ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO MATTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 3 Vara Civel
Ajuizamento: 24/09/2021
TJRJ - 0004387-88.2021.8.19.0011
Partes: ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO MATTOS x EDEVAL DE SOUZA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/10/2024
TJMA - 0800185-73.2021.8.10.0047
Partes: MARCIA LIMA DOS SANTOS CRUZ x DANIELE NOVAES MATOS 04383232620
Advogado: SARA HELLEN SILVA MARTINS
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 09/02/2021