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TRF2 - 5017815-55.2021.4.02.5121
Partes: MARCIO ALEXANDRE BASTOS DA SILVA PASSOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/05/2024
TJES - 5010795-35.2025.8.08.0024
Partes: WNALISON CHAGAS NASCIMENTO x MARCIO PASSOS DA SILVA
Advogado: ZADIR DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 25/03/2025
TJDFT - 0025668-23.2008.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x MARCIO DA SILVA PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 12/07/2019
TJDFT - 0042002-92.2005.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO e outros
Advogado: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 14/01/2019
TJDFT - 0029958-17.2000.8.07.0016
Partes: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Ajuizamento: 17/07/2025
TJDFT - 0029958-17.2000.8.07.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x PEDRO PASSOS JUNIOR e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 02/03/2018
TJDFT - 0004381-82.2000.8.07.0001
Partes: FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros x SEBASTIAO GOMES DE SOUSA e outros
Advogado: VERA GESSY FERREIRA FARIA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 13/01/2021
TJDFT - 0714683-55.2025.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA x MASSA FALIDA DE MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA e outros
Advogado: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 21/03/2025
TRF1 - 0044764-42.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCIO DA SILVA PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/09/2010
TRF1 - 0048713-69.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCIO DA SILVA PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2013