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TRF2 - 5083436-20.2025.4.02.5101
Partes: ZULEIKA MOREIRA DE FREITAS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: JOAO OTAVIO PEREIRA e outros
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRJ - 0804570-86.2025.8.19.0075
Partes: MARCIO DIAS FREITAS x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: NATALIA RODRIGUES SANTANNA e outros
1ª instância - Regional Vila Inhomirim Vara Civel
Ajuizamento: 19/08/2025
TJMT - 1001375-91.2023.8.11.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matupa - Vara Unica
Ajuizamento: 14/09/2023
TJMA - 0814532-92.2020.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE ARARI x MARCIO JOSE DIAS FREITAS
Advogado: RODILSON SILVA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMA - 0822825-14.2021.8.10.0001
Partes: MARCIA HELENA RODRIGUES PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/10/2021
TJMA - 0800014-47.2021.8.10.0070
Partes: MARCIO JOSE DIAS FREITAS e outros
Advogado: SANIA CRISTINA CRUZ SILVA
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 12/01/2021
TJMA - 0800117-88.2020.8.10.0070
Partes: MARCIO JOSE DIAS FREITAS x MUNICIPIO DE ARARI
Advogado: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 16/02/2020
TJRJ - 0006870-65.2021.8.19.0052
Partes: BANCO ITAUCARD S/A x MARCIO DIAS DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama 2 Vara Civel
Ajuizamento: 28/12/2021
TJRO - 5001020-63.2025.8.21.0014
Partes: RAQUEL DE FREITAS DIAS x MARCIO DE FREITAS DIAS e outros
Advogado: CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Esteio/Rs
Ajuizamento: 06/02/2025
TRF1 - 0001372-98.2018.4.01.3100
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 20/03/2018