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TJPI - 0047275-49.2016.8.17.2001
Partes: 26 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL e outros x MARCO ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
Advogado: MUNICIPIO DO RECIFE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 04/11/2016
TJRO - 5186753-67.2023.8.21.7000
Partes: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DUARTE x MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS
Advogado: BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Conciliacao e Pagamento de Precatorios
Ajuizamento: 27/06/2023
TRF2 - 5002701-45.2023.4.02.0000
Partes: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DUARTE x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 08/07/2024
TRF2 - 5002701-45.2023.4.02.0000
Partes: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DUARTE x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/10/2023
TJPB - 0801330-19.2019.8.15.0461
Partes: LUCINETE DUARTE DOS SANTOS e outros x IMOBILIARIA SOUSA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Ajuizamento: 20/08/2019
TJAL - 0700117-46.2025.8.02.0032
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS x TATIANA SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: JOAO PAULO DE AMORIM NETO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Ajuizamento: 04/02/2025
TJAL - 0700119-16.2025.8.02.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x FRANCYELLE BEZERRA DOS SANTOS DUARTE e outros
Advogado: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Ajuizamento: 04/02/2025
TJAL - 0700993-35.2024.8.02.0032
Partes: SELMA BEZERRA DA SILVA x MARCOS ANTONIO DOS SANTOS DUARTE
Advogado: JOAO PAULO DE AMORIM NETO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Ajuizamento: 18/06/2024