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TRF1 - 0046207-11.2018.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS x MARCOS ARANTES OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Titular da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0017639-87.2015.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS x MARCOS ARANTES OLIVEIRA
Advogado: ABEL CHAVES JUNIOR
1ª instância - Juizo Substituto da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Ajuizamento: 03/09/2025
TJMT - 1037106-90.2023.8.11.0001
Partes: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ARANTES x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: GUSTAVO LIMA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 21/07/2023
TJMT - 1037106-90.2023.8.11.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ARANTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 20/03/2024
TJDFT - 0727790-05.2021.8.07.0003
Partes: MARIA ABRANTES DE MELO e outros x REMILTON NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Ajuizamento: 19/10/2021
TJDFT - 0728059-73.2023.8.07.0003
Partes: MARIA ABRANTES DE MELO e outros x REMILTON NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: LEANDRO PEREIRA JUSTINO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF1 - 1002144-41.2023.4.01.3400
Partes: FERNANDO ANDRADE MARTINS MORAIS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ALESSANDRO MEDEIROS e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2023
TJRN - 0813729-70.2022.8.20.5106
Partes: CICERO LUIZ CAMARA JUNIOR x ANTONIO MARCOS ABRANTES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SAMUEL BARBOSA LIMA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 28/06/2022
TJRN - 0813729-70.2022.8.20.5106
Partes: CICERO LUIZ CAMARA JUNIOR x ALEX DA SILVA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRN - 0814839-75.2020.8.20.5106
Partes: ANTONIO MARCOS ABRANTES DE OLIVEIRA x OI MOVEL S.A.
Advogado: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/09/2020