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TJPI - 0011007-15.2011.8.17.0370
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO e outros x ELIOENAI DA SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Regional do Tribunal do Juri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca
Ajuizamento: 28/07/2025
TJDFT - 0043704-50.2007.8.07.0001
Partes: LYDIA MARIA DE ASSIS BRASIL VALENTINI e outros x CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA e outros
Advogado: JOSE ELIAS GABRIEL NETO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 26/06/2019
TJDFT - 0021039-75.1986.8.07.0001
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x NAO HA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 21/08/2018
TJDFT - 0713218-62.2022.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: FILIPI ARARUNA AQUINO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 11/08/2022
TJDFT - 0713218-62.2022.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x MARCOS AURELIO DE AGUIAR e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Ajuizamento: 09/12/2022
TJPA - 0016445-77.2015.8.14.0301
Partes: LOURDES BEATRIZ COSTA DE SOUZA e outros x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/05/2015
TJPA - 0016445-77.2015.8.14.0301
Partes: LOURDES BEATRIZ COSTA DE SOUZA e outros x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: WALMIR MOURA BRELAZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 04/03/2020
TJRN - 0859757-96.2017.8.20.5001
Partes: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros x ODACYR MEDEIROS DE AGUIAR e outros
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/12/2017
TJRN - 0852978-52.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0843430-32.2024.8.20.5001
Partes: MARCOS AURELIO PATRIOTA DE AGUIAR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/07/2024