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TJSP - 1025462-84.2017.8.26.0053
Partes: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/06/2017
TRF2 - 5001296-42.2021.4.02.0000
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 19/06/2023
TRF2 - 5001296-42.2021.4.02.0000
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 21/11/2022
TRF2 - 5007582-36.2021.4.02.0000
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 31/08/2023
TRF2 - 5007582-36.2021.4.02.0000
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 13/07/2023
TRF2 - 5005462-43.2021.4.02.5101
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA e outros x FOTO GRAFICA LTDA e outros
Advogado: GIORGIO PIERSON OLIBONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF2 - 5005462-43.2021.4.02.5101
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x UNIAO e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/02/2021