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TJAL - 0701671-37.2017.8.02.0051
Partes: JOAO MARCOS DA CONCEICAO e outros x JOAO MARCOS DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Ajuizamento: 23/10/2017
TJAL - 0701671-37.2017.8.02.0051
Partes: JOAO MARCOS DA CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 19/06/2023
TJAL - 0701671-37.2017.8.02.0051
Partes: JOAO MARCOS DA CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: JOAO MAURICIO DA ROCHA DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 17/05/2022
TRF1 - 0009377-34.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCOS JOAO DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 28/03/2008
TJPR - 0006118-21.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/10/2019
TJPR - 0003524-68.2018.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2024
TJPR - 0003524-68.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES e outros
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/08/2018
TJPR - 0001998-32.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 12/04/2019
TJPR - 0001998-32.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 06/09/2023
TJPR - 0001998-32.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 14/11/2023