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TJAM - 0015513-15.2021.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2021
TJAM - 0004339-41.2023.8.03.0000
Partes: BANCO BMG S.A x MARCOS OLIVEIRA AGUIAR e outros
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 31/05/2023
TJAM - 0005568-02.2024.8.03.0000
Partes: MARCOS OLIVEIRA AGUIAR x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 27/08/2024
TJAM - 0000526-06.2023.8.03.0000
Partes: MARCOS OLIVEIRA AGUIAR x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 31/01/2023
TJAM - 0006609-72.2022.8.03.0000
Partes: MARCOS OLIVEIRA AGUIAR x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 13/10/2022
TJPA - 0001277-15.2011.8.14.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x TONY MARCOS OLIVEIRA AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 28/11/2011
TRF2 - 5003257-28.2023.4.02.5115
Partes: MARCOS DE AGUIAR OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1068878-76.2020.4.01.3400
Partes: YUSSUF MARCOS AGUIAR OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Des. Fed. Antonio Scarpa
Ajuizamento: 05/04/2025
TRF1 - 1068878-76.2020.4.01.3400
Partes: ACACIA CAROLINA AGUIAR OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 08/12/2020
TRF1 - 1034785-63.2024.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x YUSSUF MARCOS AGUIAR OLIVEIRA e outros
Advogado: ALESSANDRO MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 14/10/2024