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TJES - 5009149-87.2025.8.08.0024
Partes: MARCOS FIGUEIREDO PENA x DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
Advogado: AUGUSTO PEREIRA FELIPPE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 13/03/2025
TJSP - 1016278-03.2022.8.26.0224
Partes: ESPOLIO DE ANTONIO JOAQUIM APOSTOLICO x MARCOS TAVARES PENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 26/04/2022
TJDFT - 0738471-72.2023.8.07.0000
Partes: MARCOS RODRIGUES PENA x REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado: ARISTON DE AQUINO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 12/09/2023
TJDFT - 0752966-24.2023.8.07.0000
Partes: MARCOS RODRIGUES PENA x REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado: ARISTON DE AQUINO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 12/12/2023
TJDFT - 0712608-19.2020.8.07.0001
Partes: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA e outros x MARCOS RODRIGUES PENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 30/04/2020
TJDFT - 0712608-19.2020.8.07.0001
Partes: MARCOS RODRIGUES PENA x REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado: ARISTON DE AQUINO ALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 15/12/2021
TJDFT - 0712608-19.2020.8.07.0001
Partes: MARCOS RODRIGUES PENA e outros x REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 17/11/2020
TJDFT - 0749743-63.2023.8.07.0000
Partes: MARCOS RODRIGUES PENA x REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado: ARISTON DE AQUINO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJCE - 0041511-55.2008.8.06.0001
Partes: MARIA DE FATIMA LEITAO CASTELO BRANCO e outros x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Advogado: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA e outros
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/09/2008
TJDFT - 0721508-14.2022.8.07.0003
Partes: EDIFICIO RESIDENCIAL STILO FLEX CEILANDIA x MARCOS FERREIRA PENA JUNIOR e outros
Advogado: WILKER LUCIO JALES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 29/07/2022