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TJES - 5007868-96.2025.8.08.0024
Partes: JANAINA DE MEDEIROS FREITAS e outros x MARIA DA PENHA SANTOS COSTA
Advogado: WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
1ª instância - Vitoria - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/05/2025
TRF2 - 5003298-69.2025.4.02.5003
Partes: MARIA DA PENHA SANTOS COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0801816-28.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/02/2023
TJBA - 0006185-67.2013.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RUYLENILDO VALIENSI RAMOS e outros
Advogado: VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 18/07/2013
TJRJ - 0006762-28.2017.8.19.0003
Partes: AMARO JOAQUIM DA COSTA FILHO e outros x GOETHE DE SOUZA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 27/07/2017
TRF2 - 5003552-70.2024.4.02.5005
Partes: MARIA DA PENHA COSTA SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 09/10/2024
TJRJ - 0015381-93.2007.8.19.0003
Partes: GOETHE DE SOUZA COSTA e outros x MARIA DA PENA DOS SANTOS COSTA E OUTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 25/09/2007
TJSP - 0419902-17.1997.8.26.0053
Partes: ELIAS VITORINO DE OLIVEIRA e outros x CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM
Advogado: SERGIO RICARDO CRICCI e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 21/11/2005
TJES - 0000149-54.2020.8.08.0015
Partes: MARIA DA PENHA SANTOS COSTA RIBEIRO x ESPOLIO DE MARIA JOSE SANTOS COSTA
Advogado: MARCOS CESAR MORAES DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara - Conceicao da Barra
Ajuizamento: 18/02/2020
TRF2 - 5001547-78.2024.4.02.5004
Partes: MARIA DA PENHA COSTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001