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TJMT - 0047542-51.2011.8.11.0000
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x MARIA DAS GRACAS FONTES OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/05/2011
TJMT - 1037540-56.2023.8.11.0041
Partes: MARIA ALICE DOS SANTOS NOGUEIRA e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: RAFAEL DE MELO BRANDAO e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 02/10/2023
TRF1 - 1023989-18.2021.4.01.0000
Partes: JOSE OTAVIO VALERIO SIMAO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 02/07/2021
TJMS - 0802299-91.2021.8.12.0026
Partes: RAFAEL FREIRE TORRES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: EDIR BUSINARO KUBOTA e outros
1ª instância - Bataguassu - 1ª Vara
Ajuizamento: 10/12/2021
TJMS - 0802299-91.2021.8.12.0026
Partes: ANTONIO CARLOS ALVES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 16/05/2024
TJMS - 2001247-35.2024.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x SILVIA MAIA MONTEZANO DAL PRA e outros
Advogado: EDIR BUSINARO KUBOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 16/12/2024
TJMS - 2000215-58.2025.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x SILVIA MAIA MONTEZANO DAL PRA e outros
Advogado: EDIR BUSINARO KUBOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 01/04/2025
TRF1 - 0066365-04.2015.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIA DAS GRACAS PONTES DE OLIVEIRA
Advogado: FERNANDO COSTA ALMADA LIMA
1ª instância - 2ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2015
TJCE - 3000924-81.2025.8.06.0020
Partes: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA PONTES x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO
1ª instância - 6ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/06/2025