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TJTO - 0014928-50.2024.8.27.2729
Partes: ELKA MORAIS ALENCAR x MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: ANDRESSA LOPES GUEDES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 16/04/2024
TJTO - 0001113-96.2023.8.27.2736
Partes: ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA TEREZA I x MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
Advogado: JOAO VITOR SILVA ALMEIDA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins
Ajuizamento: 14/12/2023
TRF1 - 1007456-43.2025.4.01.4300
Partes: FRANCISCO DA SILVA BRANDAO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA DOURADO DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Adjunto a 1ª Vara Federal da Sjto
Ajuizamento: 11/06/2025
TJPA - 0006955-91.2013.8.14.0045
Partes: LUZIA LIMA DE LIMA x MARIA DE FATIMA DOURADO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 07/10/2013
TJPI - 0053480-50.2023.8.17.2001
Partes: MARIA DE FATIMA DOURADO DA SILVA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 16/05/2023
TJPA - 0802813-93.2022.8.14.0045
Partes: MARIA DE FATIMA DOURADO DA SILVA x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Redencao
Ajuizamento: 07/06/2022
TJPA - 0815869-03.2023.8.14.0000
Partes: TANIA APARECIDA ALVES DE SOUSA e outros x COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 07/10/2023
TJPA - 0806143-64.2023.8.14.0045
Partes: MARIA DE FATIMA DOURADO DA SILVA e outros x COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 06/10/2023
TJPA - 0804617-28.2024.8.14.0045
Partes: MARIA DE FATIMA DOURADO DA SILVA
Advogado: EDIDACIO GOMES BANDEIRA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Redencao
Ajuizamento: 08/07/2024
TJPA - 0806147-04.2023.8.14.0045
Partes: CAROLINE PEREIRA CRUZ e outros x COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 06/10/2023