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TRF1 - 1002143-26.2023.4.01.3507
Partes: MARIA LUZIA DA COSTA OLIVEIRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 25/01/2024
TRF1 - 1002143-26.2023.4.01.3507
Partes: MARIA LUZIA DA COSTA OLIVEIRA x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOIANIA e outros
Advogado: PIERRE LUIZ DE SOUSA e outros
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 23/05/2023
TJPA - 0800565-55.2019.8.14.0015
Partes: LUIS PEREIRA DA COSTA e outros x ANTONIO PEREIRA DA COSTA
Advogado: FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXAO
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 14/02/2019
TJCE - 0000048-13.2019.8.06.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 17/01/2019
TJCE - 3001765-02.2023.8.06.0035
Partes: MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA x MUNICIPIO DE FORTIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 21/08/2023
TJCE - 3001765-02.2023.8.06.0035
Partes: MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA x MUNICIPIO DE FORTIM e outros
Advogado: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/07/2024
TJCE - 0008769-85.2018.8.06.0078
Partes: MUNICIPIO DE FORTIM e outros x MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 19/02/2018
TJGO - 5266619-45.2025.8.09.0160
Partes: MARIA LUCIA DA COSTA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE NOVO GAMA
Advogado: ROBSON DA PENHA ALVES
1ª instância - Novo Gama - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental) e Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 06/04/2025
TJRN - 0819736-68.2023.8.20.5001
Partes: MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRN - 0810402-75.2023.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024