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TJMA - 0800489-13.2020.8.10.0078
Partes: MARIA LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 04/08/2020
TJBA - 8006321-48.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TOBIAS BOMFIM SANTOS e outros
Advogado: THALITA COELHO DURAN e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/03/2023
TJBA - 8006321-48.2023.8.05.0080
Partes: DARILO DOS SANTOS MELO JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/01/2024
TJBA - 0503784-02.2017.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEANDRO SANTOS FREITAS
Advogado: NIZAN LIMA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 22/09/2017
TJBA - 0503784-02.2017.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NIZAN LIMA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 8005472-70.2024.8.05.0103
Partes: MARIA DA CONCEICAO AMORIM SILVA e outros x VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado: ROSANA GRACIELA PEREIRA DA SILVA MOURA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 26/05/2024
TJBA - 8000592-45.2021.8.05.0263
Partes: MARIA LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 26/07/2021
TJBA - 8000284-82.2016.8.05.0263
Partes: AGENOR DIAS x ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO TOURINHO LOBO e outros
Advogado: MARIA LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 31/10/2016
TJMG - 5004649-23.2015.8.13.0433
Partes: PAULO JORGE PEREIRA e outros x JAIR JOSE SOUTO e outros
Advogado: LUCAS SOUTO DURAES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 17/12/2015
TJMG - 2957110-89.2022.8.13.0000
Partes: WATSON DE SOUZA CARVALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MARIA LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Ajuizamento: 11/05/2023