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TJMA - 0801499-71.2016.8.10.0001
Partes: CARLOS SERRA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/01/2016
TJMA - 0801499-71.2016.8.10.0001
Partes: CARLOS SERRA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL ANTONIO XAVIER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0031449-42.2008.8.10.0001
Partes: MARILENE MENDES COSTA x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE e outros
Advogado: LICIA VALERIA PINTO CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 07/04/2025
TJMA - 0031449-42.2008.8.10.0001
Partes: MARILENE MENDES COSTA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: LICIA VALERIA PINTO CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2008
TJMA - 0801090-83.2021.8.10.0013
Partes: MARILENE MENDES COSTA x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: JULIAN HENRIQUE DIAS RODRIGUES e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0800269-16.2020.8.10.0013
Partes: MARILENE MENDES COSTA x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: JULIAN HENRIQUE DIAS RODRIGUES e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2020
TJMA - 0800269-16.2020.8.10.0013
Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. x MARILENE MENDES COSTA
Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/04/2021
TJMA - 0815764-34.2023.8.10.0001
Partes: JULIAN HENRIQUE DIAS RODRIGUES x MARILENE MENDES COSTA
Advogado: JULIAN HENRIQUE DIAS RODRIGUES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/03/2023
TJMA - 0800379-77.2023.8.10.0120
Partes: MARILENE MENDES COSTA x CARLOS DINO PENHA
Advogado: THIAGO IBIAPINA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 08/09/2025
TJMA - 0800379-77.2023.8.10.0120
Partes: MARILENE MENDES COSTA x CARLOS DINO PENHA
Advogado: THIAGO IBIAPINA COELHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 02/03/2023