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TRF1 - 0002178-09.1991.4.01.3900
Partes: JOSE CARLOS DIAS CASTRO e outros x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PARA - CODEC e outros
Advogado: AIANNY NAIARA GOMES MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 01/10/1991
TJPA - 0055144-50.2009.8.14.0301
Partes: MARIO AMORIM PINTO x MUNICIPIO DE ANANINDEUA
Advogado: MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 24/11/2009
TJPA - 0064897-31.2009.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE ANANINDEUA x MUNICIPIO DE ANANINDEUA e outros
Advogado: MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 17/01/2012
TJPA - 0064897-31.2009.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE ANANINDEUA e outros x MARIO AMORIM PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 05/03/2024
TJMA - 0825457-52.2017.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/02/2021
TJMA - 0018376-90.2014.8.10.0001
Partes: MARCO ANTONIO PINTO AMORIM x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/2014
TJMA - 0826383-57.2022.8.10.0001
Partes: MARCO ANTONIO PINTO AMORIM x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SAMIR DINIZ SAAD e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 30/05/2022
TJSP - 0027535-42.2022.8.26.0224
Partes: MARIA FERNADA AMORIM PINTO x SILVIO DE MICCO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 05 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 31/01/2020
TRF2 - 5008936-28.2021.4.02.5002
Partes: CLEUSA MARIA PINTO AMORIM x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 28/11/2024
TJAC - 0700136-17.2017.8.01.0014
Partes: GABIEL DE SOUZA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE TARAUACA
Advogado: AIRTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 13/02/2017