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TRF1 - 0029058-12.2012.4.01.3800
Partes: MARIO LUCIO FERNANDES PEREIRA e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARIA VARDILENE DE OLIVEIRA MAGELA
1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TRF1 - 0029058-12.2012.4.01.3800
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x MARIO LUCIO FERNANDES PEREIRA
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 31/01/2014
TJMS - 0805985-32.2022.8.12.0002
Partes: ANTONIO MORENO FERNANDES e outros x RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dourados - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMS - 0805985-32.2022.8.12.0002
Partes: RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ANTONIO MORENO FERNANDES e outros
Advogado: EDUARDO GONCALVES CHICARINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 09/11/2023
TJRJ - 0845459-57.2023.8.19.0203
Partes: MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: LEANDRO DOS ANJOS CAMAZ e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 07/12/2023
TRF2 - 5005912-94.2020.4.02.0000
Partes: UNIAO x GABRIEL FERNANDES PEREIRA e outros
Advogado: RODRIGO ESTEVES REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 01/06/2020
TJES - 5005708-73.2025.8.08.0000
Partes: MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA x GENAILTON ANTONIO AUGUSTO
Advogado: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria
Ajuizamento: 16/04/2025
TRF1 - 1011349-42.2024.4.01.3600
Partes: MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Cuiaba
Ajuizamento: 03/06/2024
TJSP - 1022215-47.2022.8.26.0562
Partes: VALDIVIA PIRES x ESTHER ANTUNES DE CASTRO e outros
Advogado: MARCELO MAGNANI DE MOURA SODRE e outros
1ª instância - 07 Civel de Santos
Ajuizamento: 23/08/2022
TJRJ - 0048282-37.2018.8.19.0001
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A x MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA AZEVEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Ajuizamento: 02/03/2018